Deixando a Austrália – GST, Tax Return e Superannuation

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Se você esta deixando a Austrália, você pode ter direito a receber seu Tax Return, Superannuation e caso tenha comprado algum bem, acima de 300 dólares no últimos 2 meses, pode pedir de volta o GST.

Quando deixei a Austrália, tinha algumas dúvidas sobre como recuperar meu GST, Tax Return e Superannuation, ou seja a restituição dos impostos dos produtos, imposto de renda e da aposentadoria australiana.

Eu consegui resolver e sanar minhas dúvidas depois de muitas pesquisas, contudo, a maior parte do conteúdo que encontrei estava em inglês e era um pouco confuso. Por isso, eu resolvi escrever esse artigo e explicar como eu consegui reaver meu GST, Tax Return e Superannuation quando deixei a Austrália para ir morar na Nova Zelândia.

Leia também: Como obter seu Tax Return na Nova Zelândia.

Como recuperar seu Tax Return, Superannuation e GST

GST – Goods and Service Tax

O Imposto sobre bens e serviços esta incluso nos produtos que você consome na Austrália, a taxa varia de acordo com o bem. Para eletrônicos, como por exemplo celulares e notebook’s, fica na faixa dos 15%.

Para solicitar o reembolso você deve ter todos os recibos guardados e estar levando o produto junto com você, quando estiver saindo do país.

Com excessão dos funcionários das companhias aéreas, todos podem pedir o reembolso, quando estão saindo da Austrália.

Como pedir o reembolso do GST na Austrália

O reembolso do GST pode ser solicitado no aeroporto, logo depois de passar pela segurança, ao lado do Duty Free, fica uma sala com o nome de Tourist Refund Scheme (TRS).

No local existem duas filas, uma para declarar os bens e outra para quem já fez a declaração pela internet e possui o QR Code.

Minha dica é você declarar todos os produtos antes e no dia do embarque, somente mostrar os produtos e as notas, para poupar tempo.

Clicando aqui você encontra como declarar os seus produtos e gerar o QR Code.

Aconselho você chegar com no mínimo uma hora e meia de antecedência do seu voo, pois a fila é grande e você vai precisar de tempo e paciência.

Tenha em mãos o seu passaporte, cartão de embarque, recibos e todos os produtos para mostrar ao fiscal.

Bens elegíveis para pedir o reembolso do GST australiano

• Compras feitas até 60 dias antes da viagem;
• Valor mínimo de AU$ 300 na mesma loja, não precisa ser somente um produto ou uma mesma nota;
• Os produtos devem estar na mala de mão e devem ser mostrados, juntamente com as notas;
• Caso o produto tenha que ser despachado, é necessário pedir para um fiscal verificar o mesmo, antes desse ser despachado;
• Se o valor da nota for acima de AU$ 1000 deve ter obrigatoriamente o seu nome na nota fiscal.

Bens não elegíveis para pedir reembolso

• Álcool ou cigarros;
• Serviços de hospitalidade (acomodação, aluguel de carros, despesas com alimentação, etc);
• Itens usados (perfumes, cremes, etc), com exceção de eletrônicos e roupas, que podem ser abertos.

Como é pago o reembolso do GST?

Os meios de pagamento do Tax Return (TRS) são:

• Conta em um banco australiano;
• Cheque ou;
• Cartão de crédito internacional.

O tempo estimado é de 15 días úteis e no meu caso levou apenas 5, pois possuía uma conta bancária na Austrália.

Nota: Caso você volte para Austrália, trazendo os produtos que solicitou reembolso de GST no passado, é necessário declarar os mesmos novamente e pagar o imposto que foi reembolsado.

Tax Return na Austrália

Todos que possuem Tax File Number e trabalharam na Austrália legalmente, podem recuperar o valor pago em impostos, mesmo fora do período (1 de Julho à 31 de Outubro).

Sendo que quem ganhou até AU$ 18.200, é isento do pagamento de impostos, conseguindo assim, a restituição do valor integral dos mesmos.

Como recuperar o Tax Return antes do final do ano fiscal

Para recuperar o seu Tax Return, basta entrar nesse site e preencher o formulário. Vale lembrar que você não pode mais estar recebendo nenhum dinheiro no seu TFN, se por acaso pedir o reembolso antes do fim do ano fiscal.

Se a sua renda for muito alta, é aconselhável pagar alguém para fazer o pedido de reembolso, já que assim como no Brasil, na Austrália é possível declarar alguns serviços e aumentar o valor da restituição.

Superannuation, a aposentadoria australiana

O Superannuation é um valor pago pelo seu empregador todo mês e varia de acordo com o valor do seu salário.

Existem diferentes bancos que fazem a manutenção desse dinheiro, sendo similar ao FGTS no Brasil.

Nota: quem trabalha com ABN, que seria uma espécie de CNPJ não tem Superannuation.

Como solicitar o Superannuation

Para solicitar o Superanuation é muito simples, basta acessar esse link e preencher o formulário, que leva somente alguns minutos.

Para fazer esse processo você vai precisar do seus dados do Superannuation, como nome, data de nascimento e os dados do serviço que cuida do seu super.

O Superannuation pode ser solicitado assim que o seu visto vencer, caso você esteja saindo antes do vencimento da Austrália, é necessário pedir o cancelamento do seu visto.

Nota: Se o Superannuation não for solicitado em um prazo de 6 meses, ele ira para os cofres do governo.

Como receber o Superannuation

O Superannuation é pago em uma conta da Austrália ou em cheque, que pode ser enviado para um endereço fora do país.

O prazo para pagamento do Superannuation é de 28 dias úteis, sendo que o meu, demorou 20 dias.

O governo da Austrália cobra uma taxa de serviço, que varia de 35% a 45% do valor do seu Superannuation, então não espere receber o valor integralmente.

Espero que essas dicas tenham ajudado e ser tiver alguma dúvida, deixe aqui nos comentários abaixo.

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