Se você esta deixando a Austrália, você pode ter direito a receber seu Tax Return, Superannuation e caso tenha comprado algum bem, acima de 300 dólares no últimos 2 meses, pode pedir de volta o GST.
Quando deixei a Austrália, tinha algumas dúvidas sobre como recuperar meu GST, Tax Return e Superannuation, ou seja a restituição dos impostos dos produtos, imposto de renda e da aposentadoria australiana.
Eu consegui resolver e sanar minhas dúvidas depois de muitas pesquisas, contudo, a maior parte do conteúdo que encontrei estava em inglês e era um pouco confuso. Por isso, eu resolvi escrever esse artigo e explicar como eu consegui reaver meu GST, Tax Return e Superannuation quando deixei a Austrália para ir morar na Nova Zelândia.
Leia também: Como obter seu Tax Return na Nova Zelândia.
Como recuperar seu Tax Return, Superannuation e GST
GST – Goods and Service Tax
O Imposto sobre bens e serviços esta incluso nos produtos que você consome na Austrália, a taxa varia de acordo com o bem. Para eletrônicos, como por exemplo celulares e notebook’s, fica na faixa dos 15%.
Para solicitar o reembolso você deve ter todos os recibos guardados e estar levando o produto junto com você, quando estiver saindo do país.
Com excessão dos funcionários das companhias aéreas, todos podem pedir o reembolso, quando estão saindo da Austrália.
Como pedir o reembolso do GST na Austrália
O reembolso do GST pode ser solicitado no aeroporto, logo depois de passar pela segurança, ao lado do Duty Free, fica uma sala com o nome de Tourist Refund Scheme (TRS).
No local existem duas filas, uma para declarar os bens e outra para quem já fez a declaração pela internet e possui o QR Code.
Minha dica é você declarar todos os produtos antes e no dia do embarque, somente mostrar os produtos e as notas, para poupar tempo.
Clicando aqui você encontra como declarar os seus produtos e gerar o QR Code.
Aconselho você chegar com no mínimo uma hora e meia de antecedência do seu voo, pois a fila é grande e você vai precisar de tempo e paciência.
Tenha em mãos o seu passaporte, cartão de embarque, recibos e todos os produtos para mostrar ao fiscal.
Bens elegíveis para pedir o reembolso do GST australiano
- Compras feitas até 60 dias antes da viagem;
- Valor mínimo de AU$ 300 na mesma loja, não precisa ser somente um produto ou uma mesma nota;
- Os produtos devem estar na mala de mão e devem ser mostrados, juntamente com as notas;
- Caso o produto tenha que ser despachado, é necessário pedir para um fiscal verificar o mesmo, antes desse ser despachado;
- Se o valor da nota for acima de AU$ 1000 deve ter obrigatoriamente o seu nome na nota fiscal.
Bens não elegíveis para pedir reembolso
- Álcool ou cigarros;
- Serviços de hospitalidade (acomodação, aluguel de carros, despesas com alimentação, etc);
- Itens usados (perfumes, cremes, etc), com exceção de eletrônicos e roupas, que podem ser abertos.
Como é pago o reembolso do GST?
Os meios de pagamento do Tax Return (TRS) são:
- Conta em um banco australiano;
- Cheque ou;
- Cartão de crédito internacional.
O tempo estimado é de 15 días úteis e no meu caso levou apenas 5, pois possuía uma conta bancária na Austrália.
Nota: Caso você volte para Austrália, trazendo os produtos que solicitou reembolso de GST no passado, é necessário declarar os mesmos novamente e pagar o imposto que foi reembolsado.
Tax Return na Austrália
Todos que possuem Tax File Number e trabalharam na Austrália legalmente, podem recuperar o valor pago em impostos, mesmo fora do período (1 de Julho à 31 de Outubro).
Sendo que quem ganhou até AU$ 18.200, é isento do pagamento de impostos, conseguindo assim, a restituição do valor integral dos mesmos.
Como recuperar o Tax Return antes do final do ano fiscal
Para recuperar o seu Tax Return, basta entrar nesse site e preencher o formulário. Vale lembrar que você não pode mais estar recebendo nenhum dinheiro no seu TFN, se por acaso pedir o reembolso antes do fim do ano fiscal.
Se a sua renda for muito alta, é aconselhável pagar alguém para fazer o pedido de reembolso, já que assim como no Brasil, na Austrália é possível declarar alguns serviços e aumentar o valor da restituição.
Superannuation, a aposentadoria australiana
O Superannuation é um valor pago pelo seu empregador todo mês e varia de acordo com o valor do seu salário.
Existem diferentes bancos que fazem a manutenção desse dinheiro, sendo similar ao FGTS no Brasil.
Nota: quem trabalha com ABN, que seria uma espécie de CNPJ não tem Superannuation.
Como solicitar o Superannuation
Para solicitar o Superanuation é muito simples, basta acessar esse link e preencher o formulário, que leva somente alguns minutos.
Para fazer esse processo você vai precisar do seus dados do Superannuation, como nome, data de nascimento e os dados do serviço que cuida do seu super.
O Superannuation pode ser solicitado assim que o seu visto vencer, caso você esteja saindo antes do vencimento da Austrália, é necessário pedir o cancelamento do seu visto.
Nota: Se o Superannuation não for solicitado em um prazo de 6 meses, ele ira para os cofres do governo.
Como receber o Superannuation
O Superannuation é pago em uma conta da Austrália ou em cheque, que pode ser enviado para um endereço fora do país.
O prazo para pagamento do Superannuation é de 28 dias úteis, sendo que o meu, demorou 20 dias.
O governo da Austrália cobra uma taxa de serviço, que varia de 35% a 45% do valor do seu Superannuation, então não espere receber o valor integralmente.
Espero que essas dicas tenham ajudado e ser tiver alguma dúvida, deixe aqui nos comentários abaixo.
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8 Comentários
Olá! você saberia me dizer se mesmo eu pegando o SuperAnnuation eu posso voltar à Australia? podendo trabalhar, ou estudar?
Olá Ricardo, sim você pode voltar para Austrália e o seu Super vai começar do zero novamente. Lembrando que para pegar o Super, o seu visto deve ter terminado ou ter sido cancelado e você não pode mais estar no país.
Oi, você recebeu seu super e cheque? Conseguiu trocar aqui no BR? Estou tendo muita dificuldade para isso.
Oi Caroline, recebi meu super em minha conta bancária da Austrália. Minha dica é você ir em uma agência de câmbio (Confidence, multimoney, etc).. Eles costumam trocar, porém cobram taxas.
Ola! Preenchi o formulário e indiquei uma conta na Australia, pois a minha ainda esta aberta la. Porém no e-mail que recebi confirmando o preenchimento da solicitação, diz que o valor será enviado por cheque para o meu endereço. Aconteceu isso com você também? Eu preferia receber na minha conta da Australia, pois seria muito mais rápido.
Obrigada!!!
Olá Priscila. Você deve ter solicitado o meio de pagamento por cheque na hora de indicar o pagamento. Quando solicitei tinha a opção de receber em uma conta australiana ou cheque internacional. Mas fique tranquila, estando correto seu endereço, irá receber o valor, somente vai demorar um pouco mais.
Olá… meu marido morou 2 anos meio na Austrália, ele saiu da Austrália em 31 de dezembro de 2014, ainda tem o direito de retirar o superannuation?
É isso pode prejudicar ele de qualquer forma, sendo que tem planos de pedir outro tipo de visto daqui a algum tempo ?
Olá Gabrieli. O dinheiro volta para o governo nesse caso e ele não conseguira mais receber nesse caso. Em relação a um novo visto não interfere em nada. Caso ele volte a trabalhar, o Superannuation é reativado, juntamente com o tax.
Att,
Anselmo